XX ENCONTRO FENAL
MOÇÃO DE APOIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE APOIO ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas - STPLAL, assim como aos servidores ativos e inativos daquele Legislativo, na luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e pelo pagamento dos passivos trabalhistas dos servidores junto à Assembléia Legislativa de Alagoas.
Assim sendo, informamos que estamos totalmente engajados na luta do STPLAL e servidores ativos e inativos do legislativo alagoano até o final das negociações, que esperamos, sejam de total respeito e pagamento dos direitos por eles pleiteados.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO à massificação de funcionários terceirizados no serviço público, em especial nas Assembléias Legislativas, ocupando espaço dos servidores concursados, dando-se ciência desta à UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais e aos Presidentes das Assembléias Legislativas de todo o País.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Mesa Diretora, Diretores e Servidores da Assembléia Legislativa da Paraíba e à Diretoria e aos funcionários do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba (SINPOL) pela carinhosa acolhida durante o XX Encontro da FENAL.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE APLAUSO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE APLAUSO a todos os servidores e ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo da Paraíba, pela implantação do Plano de Cargo, Carreiras e Salários, uma antiga aspiração da categoria.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE APOIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE APOIO à realização de Concursos Públicos para todas as vagas existentes ou a serem criadas nos diversos cargos em todas as Assembléia legislativas do País, para assegurar a profissionalização e qualidade do serviço público.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e aos servidores daquela Casa, pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dando-se ciência desta manifestação ao Presidente daquela Casa, Deputado João Evangelista, aos demais Deputados e à Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Maranhão - SINDSALEM, Joana de Jesus Araújo.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela eleição da nova Diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ASALERJ, em janeiro do corrente ano, para a gestão 2008-2010, assim constituída:
Presidente: Wilma Silveira Souza Leal;
Vice-Presidente: Abel Porto Martins;
Secretário: Paulo Fernando Jucá;
Tesoureiro: Carlos Alberto M. Camargo;
Diretor de Divulgação: José Eduardo Rangel;
Diretor Social: Sérgio De Souza Costa;
Conselho Fiscal - Efetivos: Mauro Alexandre Tomaz da Silva, Zorohar Menezes e Francisco das Chagas;
Conselho Fiscal - Suplentes: Hugo Ferreira Alves e Irene Borba.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE PESAR
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sindicalista MÁRIO OLIVEIRA SANTOS, o Marão, 2º Vice-Presidente do SINDICAL/DF - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ocorrido em abril do corrente ano, dando-se ciência desta à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e à Diretoria do SINDICAL/DF.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, pela não observância dos direitos trabalhistas de seus servidores ativos e inativos, e o não pagamento de direitos já conquistados.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO à intenção do Governo Federal em realizar nova Reforma da Previdência com o intuito de retirar direitos da classe trabalhadora.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO às Reformas Trabalhista e Sindical, em tramitação no Congresso Nacional, que representam ameaças aos direitos dos trabalhadores tão duramente conquistados.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os servidores dos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenal) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO à atitude do Governo do Estado de Santa Catarina em encaminhar à Casa Legislativa catarinense o Projeto de Lei Complementar nº 050.6/2007, que cria o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, através do qual são usurpados direitos dos servidores conquistados com muita luta ao longo de vários anos.
Assim, a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenal) solicita aos deputados da Assembléia Legislativa de Santa Catarina o arquivamento do PLC 050.6/2007, a fim de que a matéria possa ser novamente discutida, agora com a efetiva participação das entidades representativas dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE APOIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.510, de 2006, de autoria do Senador Luiz Otávio (PA) que visa isentar do desconto do Imposto de Renda os aposentados com mais de 70 anos, dando-se ciência desta à Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e à Diretoria da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE APOIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1882/2007, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que Altera o inciso XIV da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n° 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus.
Assim, a Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) solicita aos membros do Congresso Nacional para que aprovem, com urgência, o referido projeto, beneficiando assim grande número de portadores de diabetes.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os representantes dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, reunidos no XX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (FENAL) ocorrido em João Pessoa, Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, aprovaram MOÇÃO DE REPÚDIO à Mesa Diretora do Poder Legislativo do Estado de Alagoas pela não observância dos direitos trabalhistas de seus servidores ativos e inativos, e o não pagamento do que lhes são devido.
Assim sendo, informamos que estamos totalmente engajados na luta do STPLAL e servidores ativos e inativos do legislativo alagoano até o final das negociações, que esperamos, sejam de total respeito e pagamento dos direitos por eles pleiteados.
João Pessoa (PB), 6 de junho de 2008.
João Moreira
Presidente da FENAL
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